Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade. Pronúncia.

Recurso em sentido estrito. Presença de indícios de autoria e materialidade. Excludente não comprovada. Absolvição sumária. Impossibilidade.

Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Roubo. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição à liberdade das vítimas. Negativa de autoria isolada. Absolvição.

Impossibilidade - Palavra dos ofendidos - Provimento negado - Voto vencido parcialmente.

Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal

A definição de exigências em edital de abertura de concurso público é de caráter discricionário da Administração Pública, ou seja, a autoridade constituída pode definir livremente as exigências, com base na oportunidade e na conveniência do momento do certame.

Condenada empresa que cometeu excesso em investifação de fraude em cartão

A trabalhadora e mais alguns colegas foram acusados de participação em fraudes no sistema de cartões de crédito administrado pela empresa.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada